Política de privacidade
Última atualização: 3 de outubro de 2026
Esta política explica que dados pessoais são tratados quando visita o website matriz-docente.pt ou nos contacta através dele, para que finalidades e quais são os seus direitos. Aplica-se apenas a este website. A utilização da aplicação Matriz-Docente pelos agrupamentos de escolas é regida por condições próprias, acordadas com cada cliente.
- Responsável pelo tratamento
- Que dados tratamos
- Cookies
- Prestadores de serviços
- Durante quanto tempo conservamos os dados
- Os seus direitos
- Alterações a esta política
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:
Para qualquer questão relacionada com esta política ou com os seus dados pessoais, contacte-nos através do email indicado.
2. Que dados tratamos
Este website não tem área de registo nem formulários, e não utiliza ferramentas de análise de tráfego ou de publicidade. Tratamos apenas os dados descritos abaixo.
Dados técnicos de acesso. Quando visita o website, o servidor que o aloja regista automaticamente informação técnica, como o endereço IP, a data e hora do acesso, a página pedida e o tipo de navegador. Estes registos servem exclusivamente para garantir o funcionamento, a segurança e a prevenção de abusos do website. O fundamento é o nosso interesse legítimo em manter o website seguro e disponível (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).
Pedidos de contacto e de demonstração. Se nos enviar um email, por exemplo para pedir uma demonstração, tratamos os dados que nos fornecer, como o nome, o endereço de email, a escola ou agrupamento e o conteúdo da mensagem. Utilizamos estes dados apenas para responder ao seu pedido e, se for o caso, para preparar e realizar a demonstração. O fundamento é a realização de diligências pré-contratuais a seu pedido e o nosso interesse legítimo em responder às mensagens que recebemos (artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) e f) do RGPD). Não utilizamos estes dados para envio de comunicações comerciais sem o seu consentimento.
3. Cookies
Este website não utiliza cookies nem tecnologias semelhantes, próprias ou de terceiros. Não há ferramentas de análise de tráfego, de publicidade ou de redes sociais. Os tipos de letra e o vídeo de apresentação são alojados no próprio website, sem recurso a serviços externos.
4. Prestadores de serviços
Para funcionar, este website recorre aos seguintes prestadores de serviços, que tratam dados por nossa conta e de acordo com as nossas instruções:
- Render Services, Inc., alojamento do website. Pode implicar transferência de dados técnicos de acesso para fora do Espaço Económico Europeu, realizada com as garantias previstas no RGPD, como as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
- DMNS – Domínios, S.A. (dominios.pt), gestão do domínio e alojamento do serviço de email, em Portugal.
Não vendemos nem cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
5. Durante quanto tempo conservamos os dados
- Dados técnicos de acesso: pelo período definido pelo prestador de alojamento para os registos do servidor, que é limitado e destinado apenas a fins de segurança e funcionamento.
- Emails e pedidos de demonstração: durante o tempo necessário para dar resposta ao pedido e, depois disso, por um período máximo de 24 meses após o último contacto, salvo se se tornar cliente, caso em que se aplicam as condições contratuais. Pode pedir a eliminação a qualquer momento.
6. Os seus direitos
Nos termos do RGPD, tem o direito de:
- aceder aos dados pessoais que lhe dizem respeito;
- pedir a retificação de dados inexatos ou incompletos;
- pedir o apagamento dos seus dados;
- pedir a limitação do tratamento;
- opor-se ao tratamento baseado no nosso interesse legítimo;
- receber os dados que nos forneceu num formato estruturado e de uso corrente (portabilidade).
Para exercer qualquer destes direitos, envie um email para contacto@matriz-docente.pt. Responderemos no prazo máximo de um mês.
Tem também o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através do website www.cnpd.pt.
7. Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada sempre que o website ou os serviços utilizados mudarem. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página.